INODORUSS COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA
CONDIÇÕES GERAIS
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços educativos pela INODORUSS ao Aderido, referente a palestra selecionada, para o qual o Aderido confirma sua inscrição neste ato.
A INODORUSS disponibilizará ao Aderido os seguintes serviços:
Ambiente virtual da disciplina preencher especificamente o conteúdo exposto online, que conta com espaço para realização e elaboração de conteúdo de fóruns e esclarecimentos de dúvidas com os tutores à distância adquirido, durante o período de vigência, que poderá ser acessado preencher o período de tempo em que o usuário terá disponível ao acesso online;
Emissão de certificado, condicionado à conclusão (ou não) e/ou apenas a participação na palestra presencial.
Entende-se por conclusão do curso online a participação de todas as avaliações propostas no módulo, desde que realizadas dentro do período designado;
Considera-se participação o acesso e resposta à metade das avaliações propostas online, dentro deste mesmo período;
Os certificados serão disponibilizados e entregues fisicamente, no ato da palestra presencial a ser celebrada, e serão nominais a apenas uma pessoa;
São obrigações da INODORUSS:
Após a identificação do pagamento, criar o login de acesso à plataforma online, inserir o Aderido em uma classe virtual e comunicar-lhe estas informações;
O planejamento das experiências e cursos online, alocação de monitores e instrutores, planejamento pedagógico, elaboração de material didático adequado aos conteúdos e gestão das classes ativas;
Prestar os esclarecimentos necessários e dirimir dúvidas com relação ao conteúdo exposto e às questões técnicas de acesso e navegação na plataforma online, inclusive disponibilizando suporte técnico para esta plataforma, em horário comercial;
A INODORUSS reserva seu direito de efetuar manutenções na plataforma online, comunicando ao Aderido quando esta manutenção possa interferir no funcionamento normal do site;
Conceder uma palestra, com visitação presencial ao espaço CASA SAUDÁVEL, a ser realizada com data e hora previamente agendadas pela plataforma online pelo Aderido, observando, ainda, o número máximo de participantes para cada período;
Constituem obrigações do Aderido:
Realizar a atualização de dados na plataforma online, apresentando todas as informações solicitadas e comprometendo-se a atualizar seus dados cadastrais sempre que necessário;
O Aderido autoriza o envio de mensagens e notificações para seu endereço eletrônico, sendo este seu domicílio virtual para todos os efeitos legais e contratuais;
Gerir seu perfil e atividade na plataforma online e zelar pela sua relação tutores, tanto na palestra presencial quanto nos cursos online;
Respeitar as regras de funcionamento da plataforma online e as condições para visitação, exposição e à palestra na CASA SAUDÁVEL;
Comunicar à INODORUSS sua desistência ou indisponibilidade para a realização dos cursos online e a visitação e a palestra presencial na CASA SAUDÁVEL;
Não causar qualquer espécie de dano à plataforma online, sendo expressamente vedada a transmissão de dados contaminados com vírus ou com qualquer tipo de programação que possa prejudicar o sistema, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis;
Não utilizar a plataforma online para qualquer objetivo que não seja estritamente vinculado ao seu objeto, sendo expressamente vedada a divulgação de ofertas de bens ou serviços, de informações fraudulentas, de material de conteúdo obsceno ou pornográfico, entre outros que possam implicar em ilícito penal;
O material didático disponibilizado na plataforma online é de uso pessoal do Aderido e intransferível, ficando vedada sua comercialização ou disponibilização em qualquer ambiente particular ou público, seja ele virtual ou físico, sem autorização da INODORUSS, respeitando a inteligência dos direitos autorais, devidamente protegidos pela na lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998;
A vigência do presente termo inicia-se na data de sua assinatura eletrônica, quando se configura o ato formal de inscrição do Aderido no curso online, e após consumir todo material posto virtualmente, o presente contrato se encerrará com a visitação e palestra presencial à CASA SAUDÁVEL, não havendo, portanto, relação jurídica após tal ato;
O prazo máximo de vigência da disponibilização da plataforma é de colocar o prazo máximo de acesso ao conteúdo online, podendo se estender, dependendo das regras em vigência da plataforma, até a data de visitação à CASA SAUDÁVEL;
O Aderido deverá realizar o pagamento do valor informado para acesso a plataforma online, disponibilizada pela INODORUSS, por meio de colocar a(s) forma(s) de pagamento e aquisição;
Apenas depois de identificado o pagamento será disponibilizado ao Aderido um login e senha de acesso à plataforma educacional e agendamento para visitação e participação à palestra presencial na CASA SAUDÁVEL;
O Aderido não poderá rescindir este termo, valendo a comprovação do pagamento em caráter de cláusula arras;
Verificada qualquer infração às obrigações contratuais e legais das partes, será emitida notificação, via e-mail, para regularização das condutas;
Não havendo interrupção da infração, ou não sendo ela suficiente, em razão da gravidade, para restauração da relação contratual, o termo será considerado rescindido, cabendo à parte infratora indenizar a parte lesada de suas perdas e danos, nos termos da legislação vigente, após demonstrado objetivamente o dolo e o nexo causal;
O Aderido não poderá eleger outra pessoa para participar da visitação e palestra à CASA SAUDÁVEL, sendo cabalmente personalíssimo o presente termo de adesão;
A INODORUSS não se responsabiliza pela veracidade de informações trocadas fora do ambiente virtual ou em meios não oficiais de comunicação, como grupos de Whatsapp e Redes sociais. Mais do que isso, não aconselhamos ou apoiamos a existência destes grupos. No caso de qualquer dúvida sobre o curso ou sobre o conteúdo da palestra, lembre-se que temos uma equipe capacitada e pronta para atendê-lo.
O Aderido tem total ciência de que este curso é realizado à distância, em modalidade online, e que apenas a participação na palestra e a visitação à CASA SAUDÁVEL se dará de maneira presencial, mediante prévio agendamento;
O Aderido e a INODORUSS se obrigam a observar as disposições do presente termo e todas as demais normas previstas em lei, para aplicação subsidiária e em casos omissos.
E por estarem assim justas e acertadas, as partes firmam eletronicamente o presente instrumento.